PROJETO DE EUCLIDES FERNANDES OBRIGA HOSPITAIS A POSSUÍREM MACAS PARA PESSOAS OBESAS

 

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta Terça-Feira (09), o projeto de lei n° 19.112/11, de autoria do Deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos prontos-socorros de possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas.O problema da obesidade é considerado nos dias atuais como um dos enfrentamentos mais difíceis do ponto de vista da saúde pública no mundo. Os casos de pessoas que se tornaram obesas vem aumentando significativamente nas últimas décadas, não só nos países desenvolvidos como, também, nos países em desenvolvimento, o que acaba por levar esta “doença”, segundo especialistas, à condição de epidemia global. Durante a justificativa para a elaboração do projeto de lei, o Deputado Euclides salientou “Meu dever como parlamentar é buscar políticas públicas voltadas para o benefício do cidadão, e através dessa implementação nos hospitais e prontos-socorros, ao menos, oportunizamos amenizar alguns problemas que a obesidade acarreta”. Essa iniciativa, é um fator importante para diminuir o constrangimento e acomodar adequadamente as pessoas que venham a utilizar tal equipamento médico, garantindo-lhes toda dignidade que deve ser dada à pessoa humana. Após aprovação por embasamento constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue em tramitação regimental.

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